ABNT NBR 15985:2011

Compreendendo a identificação de pacientes

Visão geral

A norma ABNT NBR 15985:2011 — Informática em Saúde — Identificação dos indivíduos em saúde define informações e fornece orientações para a identificação de indivíduos em um ambiente de assistência à saúde.

Esse portal oferece uma leitura da referida norma. Não se tem a pretensão de substituí-la. De fato, sugere-se acesso à norma para que o próprio leitor possa fazer sua leitura criteriosa.

A identificação de um único indivíduo, segundo a norma, é influenciada pelos seguintes componentes:

Identificadores

Um identificador é uma informação empregada para identificar um indivíduo, por exemplo, a "Carteira de Identidade" e a "Carteira Nacional de Habilitação" são possíveis identificadores a serem associadas a um mesmo indivíduo com o propósito de distingui-lo dentre outros.

Formalmente, um identificador é um número ou código emitido para o propósito de identificação de um indivíduo, conforme a ABNT NBR 15985:2011.

Um estabelecimento de saúde pode gerar identificadores para os indivíduos que atende. Nesse caso, os identificadores gerados são reconhecidos no âmbito desse estabelecimento.

Um identificador é composto por:

Componentes opcionais

Enquanto os componentes acima são obrigatórios, aqueles abaixo aplicam-se em casos específicos, conforme o tipo de identificador:

Identificador

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Visão geral Nomes

Nomes

O nome de um indivíduo é o recurso mais empregado para se referir a um indivíduo. Pelo menos um nome deve estar registrado para cada indivíduo e, caso estejam disponíveis dois ou mais nomes, também deve ser definido o uso pretendido de cada um deles e deve ser estabelecido qual é o nome preferido, além de possível representacão alternativa. De form detalhada, um único nome é definido por:

Nome completo

O nome é formado pela concatenação dos títulos, primeiros nomes, sobrenomes e sufixos. Por exemplo, "Sr. João da Silva Júnior" é o nome completo formado por um único título (Sr.), um único primeiro nome (João), um sobrenome (da Silva) e um sufixo (Júnior).

Não é obrigatório um título, nem tampouco um sufixo. Ou seja, o nome completo "Pedro Carvalho" é formado apenas pelo primeiro nome "Pedro" e o sobrenome "Carvalho", simples assim.

Por outro lado, podemos ter outros nomes como "Magnífico Reitor Fulano da Silva Beltrano", onde há dois sufixos (magnífico e reitor), um primeiro nome (Fulano) e sobrenomes (da Silva e Beltrano), sem sufixo.

Podem ser fornecidos até 9 títulos, 9 primeiros nomes, 9 sobrenomes e 9 sufixos para cada nome. Em qualquer um destes casos, contudo, caso 9 elementos não sejam suficientes, então o nono elemento deve conter todos os demais a partir do nono.

Nome preferido

Quando recém-nascido o indivíduo possui um nome temporário. Quando registrado, o nome registrado passa a ser utilizado, contudo, o nome de recém-nascido deverá persistir para efeito de relatórios, por exemplo. Casamentos, dentre outras situações podem resultar em alteração de nome, além da possibilidade de um indivíduo ser chamado por vários nomes. Por exemplo, "Pelé" e "Edison Arantes do Nascimento" são nomes do maior jogador de futebol de todos os tempos, conforme a Wikipedia.

Os nomes precisam ser preservados, e não apenas o nome corrente ou último nome, dado que os nomes anteriores foram empregados em registros formais, por exemplo, por uma empresa de plano de saúde.

Quando um indivíduo possui mais de um nome, deve ser identificado o nome preferido. A preferência é uma indicação do próprio indivíduo. Adicionalmente, em um dado instante de tempo, um único nome é preferido.

Tabela: código de nome preferido
Código Descrição
1 Este é o nome preferido. Deve ser usado em relatórios, cartas e outros, exceto se um uso específico, comentado adiante, indicar o uso de outro nome.
2 Este não é o nome preferido.

Representação alternativa

A representação alternativa é empregada quando a representação do nome é baseada em fonte ou caractere alternativo. A norma cita, por exemplo, o nome russo doméstico ou a representação do nome em caracteres chineses. Adicionalmente, um mesmo nome pode possuir várias representações alternativas.

Grupo de utilização do nome

Um nome pode ser utilizado conforme a classificação que permite a diferenciação entre os usos dos nomes registrados para o indivíduo. Cada classificação é definida por um grupo e todo nome está associado a um ou mais grupos de usos.

Cada grupo de uso se aplica a um período com data de início e término. A data de início estabelece a partir de quando o nome em questão pode ser utilizado, enquanto a data de término a data a partir da qual o nome não mais pode ser empregado para a finalidade do grupo em questão. Em ambos os casos pode ser empregada a data no formato AAAAMMDD. A representação da data, contudo, deve ser compreendida na região em que está sendo usada.

Se o nome estiver associado a um identificador, então tal identificador deve estar associado ao grupo de uso em questão, por meio do item identificador. Ou seja, nesse caso, o grupo de uso também permite obter o identificador no qual o nome do indivíduo está definido.

Por último, além do período e do identificador eventualmente associado, um grupo também inclui o código de uso do nome, conforme a tabela abaixo.

Tabela: código do uso do nome
Código Descrição Representação alternativa
1 Relatório R
2 Nome de recém-nascido N
3 Nome profissional ou comercial C
4 Nome de solteiro, nome de nascimento ou nome original S
5 Nome registrado (nome legal) L
8 Outro nome (alias) O

Indicador de uso condicional

Define as condições específicas ou regras que devem ser aplicadas ao nome em questão do indivíduo conforme a tabela abaixo.

Tabela: uso condicional
Código Descrição
1 Informação não confiável Informação não confiávelQuando se sabe que o nome registrado é fictício ou um nome parcial.
2 Nome com erro de digitação Nome com erro de digitaçãoIndica que o nome contém erro de digitação, mas que deve ser retido para uma potencial vinculação futura.
3 Nome para não ser usado Nome para não ser usadoIndica que nome não pode ser usado para se referir ao indivíduo.
4 Vínculo do nome proibido por lei Vínculo do nome proibido por leiIndica que este nome e os nomes anteriores a este na sequência de nomes do indivíduo em questão não podem ser exibidos ao se buscar por ou lidar com informações e eventos associados com um nome que segue a este na sequência.
6 Requisito de privacidade/segurança especial Requisito de privacidade/segurança especialNomes para os quais episódios são vinculados e devem ser acessíveis somente para pessoas específicas autorizadas.
9 Nome temporário Nome temporárioIndica nome não determinado, por exemplo, nome substituto utilizado em situação de emergência ou nome de recém-nascido.

Nome

Dados demográficos

Os dados demográficos "são dados alfanuméricos e possuem aplicações práticas importantes para fins de planejamento" (consulte aqui para detalhes.

Tais dados podem ser empregados para maximizar a probabilidade da identificação positiva de um indivíduo. Tais dados incluem: (a) data de nascimento; (b) óbito; (c) sexo; (d) nome da mãe; (e) nome do pai; (f) situação familiar; (g) raça/cor; (h) nacionalidade; (i) pluralidade do nascimento e (j) comentário de identificação.

 companheiro(a) e filho(s)
 companheiro(a) com laços conjugais e sem filhos
 companheiro(a), com filho(s) e/ou outro(s) familiar(es)
 familiar(es) sem companheiro(a)
 outra(s) pessoa(s) sem laços consanguíneos e/ou laços conjugais
 vive só
Dia:
Mês:
Ano:
 Data precisa de seguimento
Dia:
Mês:
Ano:
 branca
 preta
 parda
 amarela
 indígena



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Nomes Endereços

Endereços

Dia:
Mês:
Ano:
Dia:
Mês:
Ano:

Exemplo, 74000-010.

Comunicações eletrônicas

Vínculos

Um vínculo é empregado, por exemplo, para contribuir com a acurácia das informações associadas a um paciente, por exemplo, endereço. Deve ser observado que um vínculo pode ser fruto de uma relação social com o paciente e, consequentemente, deve ser usado com caultela, além de demandar a adoção de período de "validade" do vínculo.

Cada paciente pode possuir zero ou mais vínculos. Cada um deles é estabelecido por meio de um identificador da pessoa associada ao paciente. Esse identificador deve ser único no estabelecimento de assistência à saúde.

Isso é uma "chave". Não faz sentido o usuário fornecer. Aqui deveria ter o nome da mãe ou pai, por exemplo, correspondente à chave.

Casos de Uso